TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso – Folheando

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1. Objetivo do Site

O site Folheando tem como finalidade promover a leitura, a escrita e o compartilhamento de saberes por meio de conteúdos autorais, oficinas, eventos literários, publicações e outros recursos educativos e culturais.

2. Aceitação dos Termos

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3. Uso de Conteúdo

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5. Participação em Oficinas e Eventos

A inscrição em oficinas, cursos ou eventos promovidos pela Folheando está sujeita à disponibilidade de vagas e ao cumprimento das orientações específicas de cada atividade. Informações adicionais estarão disponíveis nas páginas correspondentes.

6. Responsabilidades do Usuário

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9. Encerramento ou Suspensão de Acesso

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10. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.